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Juiz condena ex-prefeito de Miguel Leão a 4 anos de prisão

O ex-prefeito disse em sua defesa “que não houve celebração de qualquer negócio fraudulento entre ele e as empresas mencionadas na denúncia”.

18/09/2019 10h19
Por: André Rodrigues
Fonte: Vi Agora
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O juiz federal Agliberto Gomes Machado julgou parcialmente procedente uma ação penal e condenou o ex-prefeito Bismarck Santos de Área Leão, do município de Miguel Leão, a 4 anos e 1 mês de reclusão no regime semi-aberto.

Foram também condenadas, na mesma ação, Antônia Nonata da Costa com pena de 4 anos e 1 mês, a ser cumprida no semi-aberto, e Sumaia Cláudia Soares Tomás da Rocha com pena de 3 anos e 1 mês e 10 dias no regime aberto. A sentença foi proferida na segunda-feira (09) a pedido do Ministério Público Federal.

O MPF denunciou o ex-prefeito por ter desviado recursos públicos federais em seu favor, de Antônia Nonata e de José dos Santos Matos (já falecido). O esquema funcionava na emissão de notas fiscais “frias” em conluio com as empresas Diomedic Distribuidora Ltda, Ello Comercial Artigos de Papelaria Ltda e 3 D Distribuidora Ltda EPP.

“A equipe de Auditores da CGU identificou a utilização de notas fiscais frias para justificar a aplicação de recursos do FUNDEB e FMS no município de Miguel Leão/PI, orçados em R$ 201.946,00 (...); esse montante foi ampliado com a análise das notas fiscais informadas na prestação de contas ao TCE/PI. As notas fiscais fornecidas ao município de Miguel Leão/PI foram submetidas à análise da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, que aferiu a sua inautenticidade, mediante a apresentação de relatórios denominados GOFINs”, destacou órgão ministerial.

Defesa

O ex-prefeito disse em sua defesa “que não houve celebração de qualquer negócio fraudulento entre ele e as empresas mencionadas na denúncia”.

Antônia Nonata por sua vez não apresentou resposta à acusação. Coube à Defensoria Pública da União apresentar contestação dizendo “que a ré em questão refuta a acusação ora feita, e que se aprofundará nas teses defensivas por ocasião da instrução.”

Sumaia Cláudia disse que não reconhece a autenticidade da assinatura contida nas notas fiscais e alegou ausência de autoria delitiva.

Operação Geleira

O ex-prefeito Bismarck Área Leão chegou a ser preso pela Polícia Federal na operação denominada “Geleira”. A operação visava desbarata quadrilha que utilizava notas fiscais “frias” para desviar recursos públicos oriundos do SUS e do FUNDEB. O esquema era comando por gestores públicos de empresários.   

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