Economia Política

Juiz determina a suspensão do aumento da taxa de iluminação pública em Amarante

Na manhã dessa segunda-feira (04 /12), o Juiz de Direito da Comarca de Amarante, Dr. Netanias Batista de Moura, realizou uma audiência de tentativa de conciliação entre a parte autora da Ação Popular, Ronalva Feitosa (Presidente do PT) e do réu, Diego Teixeira (Prefeito de Amarante), sobre o decreto que aumentou a Taxa de Iluminação Pública do município.

Durante a audiência o advogado de representação da parte ré, disse que o prefeito de Amarante está providenciando a revogação do decreto Nº, 060/2017, de 21 de Setembro de 2017. O juiz Netanias Batista de Moura determinou a suspensão do decreto de aumento de iluminação pública em 20%.

Participaram da Audiência a presidente do PT, Ronalva Feitosa (autora da Ação Popular), seu advogado, Virgílio Queiroz e líderes comunitários, comerciantes e empresários locais.

“Uma conquista da luta! Uma conquista dos Amarantinos! Parabéns a todos e todas que abraçaram está causa junto com a gente! Vitória do Povo!” Declarou Ronalva Feitosa.

Entenda

Na manhã da última quinta-feira (09 /11), o Partido dos Trabalhadores do município de Amarante, através de sua presidente, Ronalva Feitosa, entrou com uma Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência, contra o aumento ilegal da taxa de iluminação pública decretado pelo prefeito, Diego Teixeira (PP).

A ação pede que seja cancelado o decreto ilegal do prefeito de Amarante que aumentou a taxa de iluminação pública. A população não aguenta mais pagar impostos abusivos e clama por socorro em uma crise financeira que se arrasta pelo país.

“O prefeito foi totalmente insensível ao clamor da população. E na sua ausência de planejamento coloca a conta pro nosso povo pagar. Ele entrou sabendo, e no primeiro ano de sua gestão alegar que teria que aumentar a taxa de iluminação pública; ele não pensou nas pessoas pobres que não podem pagar um aumento abusivo desse, nessa crise que vive o Brasil onde um presidente golpista em vez de aumentar o salário mínimo, o diminui. E é com o clamor da população que pedimos que a justiça cancele esse decreto pois o povo de Amarante não aguenta pagar a conta de gestão sem planejamento. O povo está liso prefeito! O povo é quem está liso!”, declarou Ronalva Feitosa.

A população de Amarante que vive nas ruas escuras e mal iluminadas recebeu um presente da administração municipal no mês de setembro de 2017: está pagando uma taxa por uma iluminação pública inexistente ou de péssima qualidade e ainda mais cara.

Entenda o caso

A população de Amarante teve um aumento de 20% na taxa de iluminação pública a partir do mês de outubro de 2017. O aumento foi após o atual prefeito do município, Diego Lamartine Soares Teixeira (PP), decretar através do Decreto Nº, 060/2017, de 21 de Setembro de 2017.

Em sessão ordinária, no dia 06 de agosto de 2017, vereadores da base aliada do atual prefeito aprovaram a alteração da lei nº. 3.14 de 08 de março de 1973 que dispõe sobre o serviço de iluminação pública na cidade de Amarante, institui a taxa de iluminação pública e autoriza assinatura de convênio com as Centrais Elétricas do Piauí S.A – Cepisa.

Apenas dois vereadores, Rudyfran e Rochinha, que compõe da base de oposição votaram contra o decreto de aumento da taxa de iluminação pública.

Texto e edição: Moisés Pontes

 

Comentários