Economia Política

PT entra na justiça e pode cancelar aumento de energia em Amarante decretado por Diego Teixeira

Moisés Pontes, presidente do PT AMarante Ronalva Feitosa e advogado Virgílio Queiroz (Foto: Rayssa Pereira)

Na manhã desta quinta-feira (09), o Partido dos Trabalhadores do município de Amarante, através de sua presidente, Ronalva Feitosa, entrou com uma Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência, contra o aumento ilegal da taxa de iluminação pública decretado pelo prefeito, Diego Teixeira (PP).

A ação pede que seja cancelado o decreto ilegal do prefeito de Amarante que aumentou a taxa de iluminação pública. A população não aguenta mais pagar impostos abusivos e clama por socorro em uma crise financeira que se arrasta pelo país.

“O prefeito foi totalmente insensível ao clamor da população. E na sua ausência de planejamento coloca a conta pro nosso povo pagar. Ele entrou sabendo, e no primeiro ano de sua gestão alegar que teria que aumentar a taxa de iluminação pública; ele não pensou nas pessoas pobres que não podem pagar um aumento abusivo desse, nessa crise que vive o Brasil onde um presidente golpista em vez de aumentar o salário mínimo, o diminui. E é com o clamor da população que pedimos que a justiça cancele esse decreto pois o povo de Amarante não aguenta pagar a conta de gestão sem planejamento. O povo está liso prefeito! O povo é quem está liso!”, declarou Ronalva Feitosa.

A população de Amarante que vive nas ruas escuras e mal iluminadas recebeu um presente da administração municipal no mês de setembro de 2017: está pagando uma taxa por uma iluminação pública inexistente ou de péssima qualidade e ainda mais cara.

Entenda o caso

A população de Amarante teve um aumento de 20% na taxa de iluminação pública a partir do mês de outubro de 2017. O aumento foi após o atual prefeito do município, Diego Lamartine Soares Teixeira (PP), decretar através do Decreto Nº, 060/2017, de 21 de Setembro de 2017.

Em sessão ordinária, no dia 06 de agosto de 2017,os vereadores aprovaram a alteração da lei nº. 3.14 de 08 de março de 1973 que dispõe sobre o serviço de iluminação pública na cidade de Amarante, institui a taxa de iluminação pública e autoriza assinatura de convênio com as Centrais Elétricas do Piauí S.A – Cepisa.

Manifestação

A Câmara de Vereadores de Amarante teve sua sessão tumultuada na manhã do último sábado (4), ao ficar lotada por parte dos amarantinos que se sente prejudicada pelo valor abusivo do aumento da Taxa de Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). Foram dezenas de manifestantes que ocuparam a “Casa do Povo” manifestando-se contrário ao aumento, fazendo valer um trecho da Constituição do Brasil: “Todo poder emana do povo”!

Manifestação na Câmara

 

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