Política

Marcelo Castro descarta unificação e diz que nova PEC acaba com vice

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) garantiu nesta sexta-feira (5), que a reativação da PEC 77, de 2003, que previa a unificação das eleições no país, é apenas para economia processual na Câmara dos Deputados. Segundo ele, com a reforma política em discussão, a apresentação de um projeto do zero demandaria muito tempo. Entre as novas propostas está o fim do cargo de vice e o regime distrital misto.

“A minha PEC tinha por finalidade extinguir a reeleição dos cargos executivos de prefeito, governador e presidente da república; estabelecer um mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e coincidir todas as eleições, de vereador a presidente da república em 2010.  A proposta do relator da reforma, deputado Vicente Cândido (PT-SP), irá propor a alteração da atual legislação Eleitoral, através de um regime distrital misto”, disse o deputado em entrevista à TV Cidade Verde.

No regime distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma para eleger os candidatos da região ou distrito e outra numa lista de candidatos elaborada pelo partido. O sistema passaria a valer a partir de 2026

Castro descartou a informação de que sua PEC seria para prorrogar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB). “Você imagina um deputado do PT propondo a prorrogação do mandato do Michel Temer? Essa PEC minha é de 2003. O relator propõe justamente o contrário. Eu propus a coincidência das eleições e ele defende a descoincidência. Por exemplo, ele quer que o brasileiro eleja em um ano o prefeito, o governador e o presidente da república, dois anos depois seriam os cargos legislativos, como vereador, deputado estadual, federal e senador. Não vamos deliberar sobre minha PEC, a minha PEC vai servir só de suporte. Vamos deliberar sobre o relatório dele”, explica.

Ainda de acordo com Castro, outra mudança que o relator vai propor é o fim do cargo de vice. O principal objetivo seria economia, já que o vice, segundo defende o relator, exerce uma função sem relevância. “A minha PEC foi escolhida em homenagem a mim, já que fui relator da reforma passada e tenho um bom relacionamento com ele (relator). Ele está aproveitando muita coisa do meu relatório de 2015, mas propõe muita coisa nova como o fim do cargo de vice”, declarou.

Fonte: Cidade Verde

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Moisés Pontes

Moisés Pontes atualmente é estudante de enfermagem pela Faculdade FAMEP. Iniciou sua carreira profissional como colunista jornalístico em 2013 no site de notícias local Amarante Net a convite do atual prefeito Luiz Neto (PSD). Em 2014, recebeu o convite para assumir no Portal JN (Teresina) a coluna Informe Amarante com notícias do município e região. Atualmente também presta serviços como assessor de imprensa político e colaborador da AD Publicidade de Teresina. A convite da deputada e secretária de infraestrutura, Janaínna Marques, Moises recebeu a presidência do PTB Jovem Amarante tornando-se adjunto ao atual presidente Dr. Ítalo Queiroz (PTB Amarante). Trabalhou em 2015 como TARM-Técnico Telefonista Auxiliar de Regulação Médica do SAMU Amarante. Sobre sua paixão por jornalismo, Moisés Pontes foi orientado e instruído pelo jornalista, advogado, professor e historiador cultural Virgílio Queiroz, ator do filme Aí Que Vida de Cícero Filho. Moisés Pontes tem como meta no futuro próximo, criar um site e assessoria de mídias e notícias em saúde devido sua paixão por enfermagem e jornalismo.

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