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Prefeitos podem ser denunciados por causa dos ‘decretos’

O Ministério Público do Piauí investigou municípios que decretaram situação de emergência e em pelo menos 16 deles foram encontradas irregularidades. No início do ano, 69 gestão publicaram os decretos e isso despertou a atenção do órgão, que iniciou as apurações.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado e o MP-PI,16 municípios estão irregulares, são eles: Boa Hora, Caraúbas, Cocal dos Alves, Colônia do Piauí, Flores do Piauí, Gilbués, Manoel Emídio, Miguel Alves, Nazaré do Piauí, Palmeirais, Parnaíba, Piripiri, Santa Luz, São Francisco do Piauí, São Gonçalo e São Pedro do Piauí.

O principal motivo que os gestores se interessam pelos decretos é a possibilidade de cancelar contratos do prefeito anterior e dispensar processos de licitação, que em muitos casos, é um porta aberta para esquemas de corrupção.

Para o Ministério Público, segundo reportagem da TV Cidade Verde, o que há nesses municípios são problemas pontuais, que não justificam o decreto de emergência, desta forma, os prefeitos estão sendo orientados a cancelarem os decretos. Casos descumpram, podem ser acusados de improbidade administrativa. Até agora, apenas o prefeito de São Pedro do Piauí acatou a orientação.

Em Amarante, técnicos do TCE estiveram na última terça-feira (7) os departamentos da Prefeitura da cidade. O decreto do prefeito do município foi denunciado pelo vereador Rudyfran Ferreira (base de oposição).

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Moisés Pontes

Moisés Pontes atualmente é estudante de enfermagem pela Faculdade FAMEP. Iniciou sua carreira profissional como colunista jornalístico em 2013 no site de notícias local Amarante Net a convite do atual prefeito Luiz Neto (PSD). Em 2014, recebeu o convite para assumir no Portal JN (Teresina) a coluna Informe Amarante com notícias do município e região. Atualmente também presta serviços como assessor de imprensa político e colaborador da AD Publicidade de Teresina. A convite da deputada e secretária de infraestrutura, Janaínna Marques, Moises recebeu a presidência do PTB Jovem Amarante tornando-se adjunto ao atual presidente Dr. Ítalo Queiroz (PTB Amarante). Trabalhou em 2015 como TARM-Técnico Telefonista Auxiliar de Regulação Médica do SAMU Amarante. Sobre sua paixão por jornalismo, Moisés Pontes foi orientado e instruído pelo jornalista, advogado, professor e historiador cultural Virgílio Queiroz, ator do filme Aí Que Vida de Cícero Filho. Moisés Pontes tem como meta no futuro próximo, criar um site e assessoria de mídias e notícias em saúde devido sua paixão por enfermagem e jornalismo.

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