CidadesDestaqueÚltimas

Prefeito de Teresina pode ser cassado por fraude eleitoral

PSD diz que coligação usou mulheres para ‘candidaturas laranjas’ na eleição

Candidaturas laranjas

______________________

O PSD do deputado estadual Dr. Pessoa ingressou com ação de impugnação coletiva contra a coligação “Com o povo, rumo à vitória”, alegando irregularidades na composição das chapas.

A suspeita é de que candidaturas laranjas tenham sido usadas nas eleições de 2016.

A chapa é a mesma que elegeu o prefeito Firmino Filho.

O advogado Talmy Tercio, que representa o partido, afirmou ao jornal O Dia que a irregularidade consiste no uso de mulheres apenas para atingir a cota de gênero, de 30% para participação feminina.

Segundo Talmy, em 11 coligações, 8 candidatas não tiveram nenhum voto e não fizeram nenhum tipo de movimentação financeira, nem prestaram contas.

A ação foi ingressa no 1º Cartório Eleitoral.

Advogado Talmir Tércio

 Acusação contra Firmino Filho é a mesma que prefeito de Amarante, Valença e Bom Jesus enfrentam

[ Interessante: Talmir Tércio é advogado de defesa de Diego e advogado de  Dr. Pessoa, que acusa Firmino Filho]

Amarante

Em Amarante a coligação “ União e Trabalho” encabeçada por Clemilton Queiroz (PT), segundo colocado na eleição para prefeito de Amarante, ingressou na Justiça Eleitoral com ação pedindo a anulação dos votos e cassação de registro do prefeito eleito Diego Teixeira (PP) e de toda chapa de candidatos a vereador, argumentando que a coligação “ A Vitoria Que Vem da Força Do Povo ” cometeu fraude eleitoral na sua chapa composição em relação a cota de gênero.

Segundo ação, com finalidade de preencher o mínimo legal de cotas de diversidade de gênero, os partidos e coligação registraram duas candidaturas fictícias, a de Ilana Avelino Araújo e Amanda Morais Neta.

Foram juntadas a representação provas de que as candidatas ditas fictícias obtiveram zero voto, ou seja, que nem elas mesmas votaram em si; não realizaram qualquer movimentação financeira em cota bancária; não produziram material de propaganda|Campanha e nem receberam de seus partidos; que ambas possuem exatamente a mesma quantidade de recursos recebidos, R$ 707,40 ( setecentos e sete reais e quarenta centavos), dos quais 100% representam recursos financeiros de ambas, são compostos exatamente de R$ 300,00 de doação de candidatos e que nenhuma apresentou despesas contabilizada na campanha e ambas receberam as doações estimáveis em dinheiro dos mesmos doadores, Diego Lamartine Soares Teixeira e Lucijones Santos Veloso.

Prefeito Diego Teixeira

“Claramente a Doação do Candidato eleito Diego Lamartine Soares Teixeira, e do seu Contador de campanha companha comprova não só o seu interesse na perpetração de fraude como a sua participação no ilícito, vez que sem registro da Capa proporcional à sua candidatura seria inviável, talvez sequer existisse, pois não haveria registro de chapa, dado o fato de que uma vez desrespeitada a dita divisão entre sexos concernente aos pretensos candidatos o sistema de registro de candidaturas sequer processo s pedidos “, afirma a representação.

Ainda segundo a petição inicial, “ está claro a fraude que tentaram fazer, as candidatas e o prefeito eleito para camuflar a candidatura fictícia de ambas“. As supostas candidatas pediram voto e apoiaram outros candidatos conforme postagem em redes sócias.

Os advogados da Coligação “ União e Trabalho” pedem a procedência da ação e julgamento antecipado do mérito considerado ser necessárias somente produção de provas documentais.

A ação foi protocolada na 8ª Zona Eleitoral no dia 14 de novembro de 2016.

Valença

A juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira, da 18ª Zona Eleitoral de Valença, declarou inelegíveis por 8 anos, 17 candidatos a vereador que disputaram o pleito eleitoral no município em outubro passado. A ação foi ajuizada pela coligação “Nossa União é com o Povo”, composta pelos partidos PMDB, PT, PM, DEM, PV e PEN.

Na ação, as Coligações Compromisso com Valença I e II são acusadas de  praticarem fraude no que diz respeito aos registros de candidatura do sexo feminino, quando apresentaram cinco candidatas somente com o objetivo de preencher a cota de 30% exigida na legislação em vigor. Diz ainda que as candidatas não realizaram atos de campanha e obtiveram números ínfimos de votos e até nenhuma votação.

Na decisão, a juíza diz que a Coligação “Compromisso com Valença I” – formada por PTC, PPS, PRB, PROS e PSC – apresentou 13 candidatos, destes obrigatoriamente 4 deveriam ser do sexo minoritário, sendo apresentadas exatamente 4 candidatas, dentre duas comprovadamente “fantasmas”: Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Neide da Silva Rosa.

Já em relação a Coligação “Compromisso com Valença II” – formada por PMN, PSB, PDT, PSL, PR e PSDB – a magistrada afirma que foram apresentados 16 candidatos, destes obrigatoriamente cinco deveriam ser do sexo minoritário e cinco candidatas foram escolhidas, dentre estas três comprovadamente “laranjas”: Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes, Magally da Silva Costa e Georgia Lima Verde Brito.

Juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira

As duas coligações, que não elegeram nenhum representante, se defenderam afirmando a inexistência de provas, fato não observado pela juíza. “É certo que a participação tímida da mulher da política é algo cultural, mas se temos uma lei ela deve ser cumprida, e de forma plena. O que assistíamos era sempre uma interpretação efetuada de modo a abrandar a regra e flexibilizar a cota de gênero, mas isso não pode mais acontecer”, afirma.

Para a juíza, as normas devem começar a ser aplicadas para que surtam os efeitos para os quais foram criadas. “Os aplicadores do direito precisam ter esta consciência e interpretar a norma no seu sentido teleológico, fazendo-se do Direito não apenas uma simples formalidade, mas construindo uma justiça verdadeira”, declara.

“Está vastamente comprovado nos autos que as candidatas listadas colocaram seus nomes à disposição das Coligações Compromisso com Valença I e II tão somente para que estas preenchessem o percentual mínimo de gênero”, continua  a representante da Justiça Eleitoral.

A juíza reconheceu que houve o abuso de poder político na formação das coligações configurado pela fraude no preenchimento do percentual mínimo obrigatório por gênero.

“Em consequência, casso o registro de candidatura de todos os candidatos registrados nos Demonstrativos de Regularidade dos atos Partidários das Coligações Compromisso Com Valença I e Compromisso Com Valença II, que ultrapassaram a quota efetiva de participação por gênero na forma apresentada na fundamentação e declaro nulos os votos destinados aos mesmos. Declaro ainda inelegíveis os candidatos listados para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição do corrente ano”, decidiu.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)

Bom Jesus

Quatro ações judiciais que tramitam no cartório eleitoral da 15ª zona, no município de Bom Jesus, pedem a cassação dos 11 vereadores eleitos, os respectivos suplentes, e do prefeito eleito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), além da da vice-prefeita eleita Cledja Benvindo (PSD). Levantamento realizado junto ao cartório eleitoral de Bom Jesus consta que existe uma ação de investigação judicial eleitoral e três ações de impugnação de mandato eletivo.

As ações versam sobre fraudes em cota de gênero onde mulheres foram candidatas apenas para preencher a cota feminina. Os casos envolvem pai e filho, maridos e esposas e tia com sobrinha concorrendo aos mesmos cargos de vereadores. Suplentes que ajuizaram as ações dizem que tem candidatas laranja que não abriram contas bancárias para a movimentação financeira, não participaram de atos de campanha e muito menos confeccionaram material de propaganda demonstrando que se trata de candidaturas fictícias configurando fraude e estelionato eleitoral.

As ações citam Maria Helena Bonifácio dos Santos, que foi candidata pelo DEM e teve zero voto. Outra, Teresinha Rodrigues dos Santos, foi candidata pelo DEM, mas nem sequer se afastou do emprego de professora da rede estadual de Bom Jesus, para concorrer.

marcoselvas.png

Josué Parente Lustosa Elvas Sobrinho por duas eleições se afasta por 90 dias para trabalhar na candidatura do filho, Nestor Renato Pinheiro Elvas. Já Marilza dos Santos Pereira por duas eleições é candidata para preencher a cota feminina e ajudar o esposo, Cosme Clementino Cavalcante a se eleger.

Jackeline Almeida dos Santos foi candidata e segundo a denúncia, foi para ajudar na cota feminina e a eleger o marido, Murilo Miranda.

Outra ação eleitoral solicita a cassação do prefeito Marcos Elvas e de sua vice por caixa dois durante a campanha, doações de campanha por servidores municipais em cargos comissionados, uso de servidores comissionados em atividades de campanha e caminhadas durante o expediente, contratação excessiva e demissão de servidores durante o período eleitoral, promiscuidade entre fornecedores da campanha e fornecedores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus.

Há também a citação de outros ilícitos eleitorais caracterizando abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio. As ações pedem a impugnação dos mandatos e a inelegibilidade por oito anos de todos os eleitos e suplentes na cidade de Bom Jesus. Os vereadores das duas coligações de vereadores de Marcos Elvas em retaliação solicitaram a impugnação dos outros vereadores eleitos pelas outras coligações.

Fonte: 180graus

 

 

 

 

 

Comentários

Moisés Pontes

Moisés Pontes atualmente é estudante de enfermagem pela Faculdade FAMEP. Iniciou sua carreira profissional como colunista jornalístico em 2013 no site de notícias local Amarante Net a convite do atual prefeito Luiz Neto (PSD). Em 2014, recebeu o convite para assumir no Portal JN (Teresina) a coluna Informe Amarante com notícias do município e região. Atualmente também presta serviços como assessor de imprensa político e colaborador da AD Publicidade de Teresina. A convite da deputada e secretária de infraestrutura, Janaínna Marques, Moises recebeu a presidência do PTB Jovem Amarante tornando-se adjunto ao atual presidente Dr. Ítalo Queiroz (PTB Amarante). Trabalhou em 2015 como TARM-Técnico Telefonista Auxiliar de Regulação Médica do SAMU Amarante. Sobre sua paixão por jornalismo, Moisés Pontes foi orientado e instruído pelo jornalista, advogado, professor e historiador cultural Virgílio Queiroz, ator do filme Aí Que Vida de Cícero Filho. Moisés Pontes tem como meta no futuro próximo, criar um site e assessoria de mídias e notícias em saúde devido sua paixão por enfermagem e jornalismo.

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close