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Prefeito de Lagoinha, Alcione Barbosa, nomeia o filho e a esposa para cargos de confiança.

O atual prefeito de Lagoinha do Piauí, Dr. Alcione Barbosa, que assumiu a prefeitura municipal no último dia 01 nomeou a sua esposa Valda Pereira e o filho Alcione Filho para cargos de confiança no município.

A primeira dama, Valda Pereira, irá ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde segundo a portaria 001/2017 publicada no diário oficial dos municípios. Alcione Barbosa Viana Filho ocupará o cargo de Chefe de Gabinete, também segundo portaria publicada no último dia 04 de janeiro, mais datada do dia 02/01. Além das duas nomeações descrita acima, a sobrinha da primeira dama, Ingrid Rodrigues da Silva, também foi nomeada para o cargo de secretária, ocupando a pasta de Orçamento e Finanças.

A prática de nomear parentes próximos para cargos de confianças é comum em cidades pequenas, porém segundo a CGU (Controladoria Geral da União) a prática pode ser considerado nepotismo. Mais afinal o que é nepotismo? O conceito de nepotismo é ligado diretamente a um agente público que usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de impessoalidade administrativa.

Segundo o STF, “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

A fiscalização dessas ações fica por conta da própria CGU, contudo o ministério público também pode faze-la, como aconteceu recentemente em São Pedro do Piauí, onde o promotor Mario Alexandre Costa Normando, da promotoria da cidade, expediu recomendação para que o prefeito José Maria Ribeiro de Aquino Júnior, exonere todos os parentes de até terceiro grau que foram nomeados para compor sua equipe de gestão no município.

O fato é que cabe muito mais ao gestor pôr a mão na consciência e procurar trabalhar em prol do seu município, assim como cabe à população denunciar casos que sejam passiveis de aplicação do nepotismo. A CGU disponibiliza várias maneiras para que essa denúncia chega até o órgão (Clique aqui para denunciar), inclusive através de sua página oficial no Facebook (Clique aqui para ir até a página oficial do órgão).

Portarias das nomeações em Lagoinha (Portaria 01/2017 e 09/2017)

Fonte: CGU, STF e Diário Oficial dos Municípios

Fonte: Site CGU

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